2009-04-13T18:11:00.000-07:00

Orçamento Participativo 2009/2010
Assembléias Regionais e Temáticas
Datas: de 13 de abril a 23 de maio de 2009
Horário: 19 horas
* Sábados: 15 horas
Abril
13 de abril: segunda-feira Temática de Educação, Esporte e Lazer
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
14 de abril: terça-feira – Temática de Saúde e Assistência Social
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
15 de abril: quarta-feira - Temática de Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e
Ambiental
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
16 de abril: quinta-feira - Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
22 de abril: quarta-feira – Temática de Cultura
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
23 de abril: quinta-feira – Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação e Turismo
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
27 de abril: segunda-feira – Região Centro
Assembléia Legislativa – Teatro Dante Barone
28 de abril: terça-feira – Região Cruzeiro
Escola Loureiro da Silva – Rua Capivari nº 1999
29 de abril: quarta-feira – Região Centro Sul
Centro Regional Sul e Centro Sul (Antigo CECOPAM) - Rua Arroio Grande n° 50
Maio
04 de maio: segunda-feira – Região Cristal
Escola Municipal Eliseu Paglioli – Rua Butui nº 221
05 de maio: terça-feira – Região Norte
Ginásio da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho nº 274
06 de maio: quarta-feira – Região Partenon
Academia da Brigada militar – Av. Cel. Aparício Borges nº 2001
07 de maio: quinta-feira – Região Eixo-Baltazar
Centro Humanístico Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia nº 2132
09 de maio: sábado – Nordeste
Escola Municipal Dep. Vitor Issler – Rua 19 de fevereiro n° 3330
11 de maio: segunda-feira – Região Ilhas
Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão S/N Ilha da Pintada
12 de maio: terça-feira – Região Leste
Sesc Campestre (Av. Protásio Alves, 6220)
13 de maio: quarta-feira – Região Sul
CTG Descendência Farrapa – Av. Cavalhada, 6735
14 de maio: quinta-feira – Região Glória
Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco nº 103
16 de maio: sábado – Região Humaitá – Navegantes
Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello N/S
18 de maio: segunda-feira – Região Extremo Sul
Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Rua Heitor Vieira nº 494
19 de maio: terça-feira – Região Restinga
CECORES – Av. Nilo Wulff S/N
20 de maio: quarta-feira – Região Noroeste
Sindicato dos Metalúrgicos – Rua Francisco Trein nº 116
23 de maio: sábado – Região Lomba do Pinheiro
CPCA - Estrada João de Oliveira Remião, Parada 10

Entenda o Orçamento Particiaptivo

2009-04-13T18:02:00.000-07:00

Histórico do Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em 1989. Em 2005, aconteceu a primeira rodada sob nova administração municipal. Cumprindo o compromisso de manter o Orçamento Participativo, a prefeitura realizou todas as etapas do Ciclo, com debates e definições das prioridades para o município. O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembléias Regionais e Temáticas e a Assembléia Municipal.
O OP é um processo dinâmico que se adequa periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador, ampliador e aprimorador do debate entre o Governo Municipal e a população.
Por ser um importante instrumento de participação popular, o OP é referência para o mundo. Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
Esse reconhecimento manifesta-se de outras formas. Todo ano, representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras, entre estudiosos do mundo inteiro, chegam à Capital com o objetivo de conhecer o OP, falar com lideranças comunitárias e conhecer obras decididas pela população. Muitas dessas prefeituras adotaram a participação popular, como é o caso de Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).
A atual administração da Capital mantém o OP seguindo os mesmos passos previstos em seu Regimento Interno e busca fortalecer e qualificar o processo para que atenda um número ainda maior de pessoas.

Funcionamento Geral
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a Prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.
Nas Assembléias Regionais e Temáticas, que se realizam de abril a maio, nas 17 Regiões (a partir do Ciclo 2007/2008, houve o acréscimo de uma região, a Ilhas, decidida pelo Conselho do OP) e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas no período de maio a julho e pela análise e aprovação do Plano de Investimentos e Serviços da sua Região ou Temática.

Ciclo

MARÇO/ABRILReuniões PreparatóriasReuniões de articulação e preparação nas regiões, micro-regiões, temáticas e outras.Reuniões de integração dos Fóruns de Delegados(as) e Fóruns de Planejamento. Pauta: Prestação de Contas; Apresentação do Plano de Investimentos; Apresentação do Regimento Interno; Critérios Gerais e Técnicos; Discussão para Chapa de Conselheiros(as); Sugestão de prioridades e demandas pela Internet.
segunda quinzenaABRIL/MAIOAssembléias Regionais e TemáticasRodada de Assembléia nas regiões e temáticas.Pauta: Eleição das Prioridades Temáticas; Eleição dos Conselheiros(as);definição do Número de Delegados(as); Prestação de Contas.
MAIO/JUNHO/JULHORegiões e TemáticasPauta: Eleição dos Delegados(as); Hierarquização das Obras e Serviços; Deliberação das Demandas da Internet (Fórum de Delegados). Antes da hierarquização: visita dos delegados(as) às demandas solicitadas, para conhecimento.
primeira quinzenaJULHOAssembléia MunicipalPauta: Posse dos Novos Conselheiros(as); Entrega da hierarquização das Obras e Serviços; Discussão de tema de caráter geral.JULHO/AGOSTO/SETEMBROAnálise das demandas e montagem da matrizGoverno: Análise técnica/financeira das demandas; Montagem da Matriz Orçamentária.
AGOSTO/SETEMBROVotação da MatrizDiscussão e votação da Matriz Orçamentária e do início da distribuição de recursos para as regiões e temáticas no COP.OUTUBRO/DEZEMBRODetalhamento do Plano de Investimentos e ServiçosFinalização da distribuição de recursos para as regiões e temáticas. Apresentação e votação da proposta de PIS ( análise técnica/ financeira das demandas de obras e serviços) nos fóruns de delegados regionais e temáticos, com presença do GPO, SMGL e órgãos afins, com encaminhamento anterior da proposta aos referidos fóruns.NOVEMBRO/DEZEMBRODiscussão nos fóruns regionais e temáticos das alterações ao RI (Regimento Interno), Critérios Gerais, Técnicos e Regionais.DEZEMBRO/JANEIRODiscussão e votação do Regimento Interno, Critérios Gerais, Técnicos e Regionais.FEVEREIRORecesso